Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:03

Vídeo sobre o artigo 1º do novo Código de Processo Civil

Logo no primeiro artigo da referida lei há expressa inserção dos princípios constitucionais como
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:18

É valida a investigação criminal direta do ministério público no contexto do sistema acusatório?

princípios legais e mesmo constitucionais no devido processo legal, é considerada válida ensejando a formação da opinio delicti.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:00

Primeira Turma não reconhece estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS

autonomia administrativa e financeira, não se submetem às regras constitucionais que conferem estabilidade ao servidor da Administração Pública.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:25

TST analisa acordo sem participação de sindicato e que reduziu salário

Ministério Público do Trabalho e pela Delegacia Regional do Trabalho, é válido, pois não ofende princípios constitucionais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00

Habeas corpus: Depositário infiel. Legalidade da ordem de prisão.

Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Lei nº 11.738, de 16 julho de 2008

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 10:26

TJMT legitima limite de idade para concurso dos Bombeiros.

Não ofende princípios constitucionais o preceito legal que limita razoavelmente a idade para o
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00

Tributário. Embargos de declaração. Pretensão de reexame de matéria de mérito (processual civil. Medida cautelar para emprestar efeito suspensivo a recurso especial.

adolescente. Ponderação de valores constitucionais. Acórdão recorrido com fundamento constitucional
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 12:49

Ministro Vidigal: algumas propostas de reforma do Judiciário são esparadrapos em enorme ferida

constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.
Legislação » Emendas Publicado em 20 de Abril de 2004 - 01:00

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 377, de 18 de junho de 2007

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:50

Paternidade Socioafetiva, os direitos inerentes e a (im)possibilidade da sua desconstituição no âmbito do direito brasileiro

familiar, atentando-se para a existência de dispositivos legais sobre a paternidade socioafetiva.
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

preceitos constitucionais e infraconstitucionais. Assim, verifica-se tanto os ditames formais, quanto
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2016 - 11:29

DA CONSTRUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DE FAMÍLIA

constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais
Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Setembro de 2020 - 14:23

A execução provisória da pena perante o Supremo Tribunal Federal: análise técnica sob a ótica da presunção de inocência

contraponto com o princípio da presunção de inocência e outros princípios constitucionais. Pontua-se
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 14:50

O Abandono do Cargo nas Organizações Públicas

falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07

União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico

constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:23

IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos

Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.
Array Publicado em 2020-06-23T19:36:58+00:00

Em razão de gravidez, professora temporária da rede pública não pode ter contrato suspenso por decreto municipal

constitucionais, dentre os quais o da dignidade humana e separação dos poderes, ao expedir decreto autônomo não previsto na Constituição Federal.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 12440

Logo no primeiro artigo da referida lei há expressa inserção dos princípios constitucionais como

princípios legais e mesmo constitucionais no devido processo legal, é considerada válida ensejando a formação da opinio delicti.

autonomia administrativa e financeira, não se submetem às regras constitucionais que conferem estabilidade ao servidor da Administração Pública.

Ministério Público do Trabalho e pela Delegacia Regional do Trabalho, é válido, pois não ofende princípios constitucionais.

Tratando-se de confronto entre princípios e garantias constitucionais, é necessário encontrar um

Regulamenta a alínea "e" do inciso III do caput do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais

Não ofende princípios constitucionais o preceito legal que limita razoavelmente a idade para o

adolescente. Ponderação de valores constitucionais. Acórdão recorrido com fundamento constitucional

constitucionais e algumas das alterações propostas serão apenas esparadrapos em cima de uma ferida enorme.

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos

Acresce e altera dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, acresce dispositivos à Lei

familiar, atentando-se para a existência de dispositivos legais sobre a paternidade socioafetiva.

preceitos constitucionais e infraconstitucionais. Assim, verifica-se tanto os ditames formais, quanto

constituição Federal de 1988. Com o neoconstitucionalismo, interpenetraram-se os princípios constitucionais

contraponto com o princípio da presunção de inocência e outros princípios constitucionais. Pontua-se

falha em iniciar prontamente uma investigação sobre o abandono de cargo por parte de um servidor, sem violar disposições legais ou constitucionais.

constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.

Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.

constitucionais, dentre os quais o da dignidade humana e separação dos poderes, ao expedir decreto autônomo não previsto na Constituição Federal.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos